Comprar um imóvel é um passo emocionante, mas o mercado imobiliário local utiliza uma terminologia específica que pode ser confusa para quem não está familiarizado. Termos como “Tipologia”, "área bruta privativa", “CPCV”” e "Caderneta Predial" são fundamentais e possuem significados técnicos precisos que se distinguem dos conceitos em outros países.
Para garantir que você entenda exatamente o que está comprando e possa comunicar-se com corretores e profissionais legais com total confiança, preparamos um guia rápido. É hora de dominar o vocabulário que fará de você um comprador informado e seguro em Portugal. Chega de confusão!
Tipologia de Imóveis:
Desde apartamento a moradias, a tipologia representa a quantidade de quartos no imóvel. Por exemplo: T2 são 2 quartos, T4 são 4 quartos…..
Mas atenção: também é utilizado o termo “assoalhadas” que são os cômodos da casa excluindo cozinha e casa de banho. Ou seja, uma cada com 2 assolhadas tem 1 quarto; já com 4 assoalhadas, são 3 quartos.
Metragem: Cuidado com a Área!
A legislação em Portugal exige que a área informada seja obrigatoriamente a área útil, entretanto, em alguns portais imobiliários, na maioria das vezes encontramos a Área Bruta Privativa. É crucial saber que a Área Bruta Privativa inclui a área dentro das paredes, podendo englobar até varandas e terraços privativos. Isso significa que o número em metros quadrados pode ser maior do que você está acostumado. Outra questão é que muitas pessoas se prendem ao valor por metro quadrado, por isso, tenha atenção aos anúncios, pois a área de uma varanda ou garagem jamais pode ter a mesma avaliação do metro quadrado habitacional. Resumindo: a área útil nunca poderá ser a mesma que a área bruta, e sempre será menor!
Os Documentos: Seu Kit Sobrevivência Legal
Em Portugal, a segurança da sua compra depende destes dois pilares:
- Caderneta Predial: É a documento que registra o nascimento fiscal do imóvel. Reúne todas as informações fiscais (área, localização, valor patrimonial) e é emitida pelas Finanças.
- Certidão Permanente: É o documento que comprova quem é o dono, qual a descrição legal do imóvel e, o mais importante, se existem dívidas, hipotecas, ou quaisquer ônus sobre ele. É a nossa "certidão de ônus" atualizada.
Dica de ouro: Caderneta Predial e Certidão Permanente serão seus melhores amigos no processo. Sem eles, não há compra segura.
Do Sonho à Escritura
Dois documentos são absolutamente não negociáveis e devem ser resolvidos de forma prioritária: o NIF e uma conta bancária portuguesa. Sem eles, não há escritura.
Após encontrar o imóvel e negociar o preço, você assinará o CPCV (Contrato de Promessa de Compra e Venda), que é o momento em que você paga o "valor" acordado que, normalmente é de 10% e estabelece as condições da transação. Entre o CPCV e a Escritura Pública. Nesta fase, um advogado ou solicitador fará a verificação da legalidade e o estado do imóvel. Os documentos-chave a serem verificados incluem:
- Certificado Energético: É obrigatório e atesta a eficiência energética do imóvel.
- Licença de Utilização: Confirma que o imóvel está legalizado para o uso a que se destina (como habitação).
- Plantas do Imóvel (Câmara Municipal): Confirma se o imóvel construído está conforme as plantas aprovadas pela prefeitura (Câmara Municipal), crucial para evitar problemas futuros com legalizações de obras.
- Certidão Permanente: O documento que garante que o imóvel está livre de quaisquer dívidas, hipotecas (ónus) ou penhoras.
- Direito de preferência: é um mecanismo legal que confere a certas pessoas ou entidades a prioridade na compra de um imóvel.
Se toda a documentação verificada for satisfatória, o processo culmina na Escritura Pública.
Em Portugal, a Escritura acontece no notário. É o momento solene em que você assina o contrato definitivo de compra e venda, paga os custos com impostos finais (IMT e Imposto de Selo) e, finalmente, a propriedade é transferida para o seu nome. Ao receber as chaves, você se torna o legítimo proprietário do seu imóvel em Portugal.
Sabemos que são muitas etapas durante este processo. Se tiveres alguma dúvida, entre em contato com nossa equipa de profissionais.
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